Família e herança, sem processo judicial

Herança, divórcio e união estável resolvidos em cartório.

Quando a família está de acordo, muita coisa se resolve por escritura, com assinatura por videoconferência, em semanas e não em anos.

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Especialista em Direito Civil e Processual CivilMais de 20 anos de advocacia

Por que resolver em cartório

Mais rápido

Uma escritura costuma ficar pronta em poucas semanas, enquanto um processo judicial pode levar anos.

Sem sair de casa

Pela plataforma e-Notariado, as partes assinam por videoconferência, mesmo morando em cidades ou estados diferentes.

Validade plena

A escritura pública é documento suficiente para transferir imóveis, veículos e valores em banco, sem precisar de decisão judicial.

Serviços que podem ser feitos em cartório

Em todos eles a lei exige ou recomenda o acompanhamento de advogado, que orienta a família, prepara a minuta e confere cada etapa.

Herança e sucessões TABELIONATO DE NOTAS

Inventário e partilha
Divisão dos bens deixados por quem faleceu, quando os herdeiros estão de acordo.
Inventário com herdeiro menor ou incapaz
Possível em cartório desde 2024, com participação do Ministério Público e partilha igualitária dos bens.
Inventário com testamento
Depois que o testamento é aberto e registrado na Justiça, a partilha pode seguir em cartório.
Adjudicação para herdeiro único
Quando há um só herdeiro, os bens são transferidos a ele por escritura.
Sobrepartilha
Para dividir bens que apareceram depois que o inventário já terminou.
Cessão de direitos hereditários
O herdeiro vende ou doa sua parte na herança a outro herdeiro ou a terceiro.
Renúncia à herança
O herdeiro abre mão da sua parte, por escritura pública.
Testamento público
Para quem quer deixar sua vontade registrada e evitar conflito entre os herdeiros.
Doação com reserva de usufruto
Os pais transferem bens aos filhos em vida e continuam usando e recebendo os frutos deles.

Família NOTAS E REGISTRO CIVIL

Divórcio consensual
Com partilha de bens, pensão entre o casal e volta ao nome de solteiro, quando há acordo.
Divórcio com filhos menores
Possível em cartório quando guarda, visitas e pensão dos filhos já foram resolvidas na Justiça.
Escritura de união estável
Reconhece a união, a data de início e o regime de bens. Protege o casal em herança, planos de saúde e INSS.
Dissolução de união estável
Encerra a união e faz a partilha dos bens, nas mesmas condições do divórcio.
Pacto antenupcial
Escolha do regime de bens antes do casamento, como separação total ou comunhão universal.
Alteração do regime de bens da união estável
Pode ser feita diretamente no cartório de registro civil, sem processo.
Conversão de união estável em casamento
Pedido feito no cartório de registro civil, mantendo a data de início da união.

Quando dá para fazer em cartório

Todos os envolvidos estão de acordo
Todos são maiores e capazes, ou, havendo menor ou incapaz, nos casos admitidos pela Resolução CNJ 571/2024
Há advogado acompanhando as partes, que pode ser um só para todos

Havendo briga entre os herdeiros ou entre o casal, o caminho é a Justiça. Mesmo assim, uma conversa bem conduzida muitas vezes leva ao acordo.

Como funciona, do começo ao fim

Você acompanha tudo pelo WhatsApp e só precisa estar disponível no dia da assinatura por vídeo.

Conversa inicial
Você explica a situação da família e os bens envolvidos.
Documentos
Recebe a lista e envia as fotos. Nós buscamos as certidões que faltarem.
Minuta e impostos
Preparamos a escritura, calculamos o ITCMD e conferimos tudo com a família.
Assinatura
Todos assinam por videoconferência e a escritura segue para os registros.

Para inventário

Certidão de óbito
Documentos pessoais de todos os herdeiros e cônjuges
Certidão de casamento ou de união estável do falecido
Matrícula atualizada dos imóveis
Documentos dos veículos e extratos bancários
Testamento, se houver

Para divórcio ou união estável

Certidão de casamento atualizada
RG e CPF dos dois
Documentos dos bens a dividir
Pacto antenupcial, se houver
Decisão judicial sobre os filhos menores, se houver

Fábio Detoni · OAB/SC 16.595-B

Especialização em Direito CivilEspecialização em Direito Processual CivilMais de 20 anos de advocacia

Advogado há mais de 20 anos em Chapecó, especialista em Direito Civil e Processual Civil, com atuação nas áreas cível, de família e sucessões, trabalhista e previdenciária. Atendimento online para famílias de todo o Brasil, com escritório em Chapecó para reuniões.

Escritório físico em Chapecó. Se a família preferir conversar pessoalmente, atendemos no escritório em horário agendado. O agendamento é feito pelo WhatsApp.
Endereço: Rua Uruguai, 100-D, Sala 10, Centro, Chapecó/SC, CEP 89802-500 · ver no mapa

Perguntas frequentes

Preciso ir ao escritório?

Não. Tudo pode ser feito por WhatsApp, videochamada e assinatura eletrônica. Se preferir vir pessoalmente, temos escritório físico em Chapecó, com atendimento sob agendamento pelo WhatsApp.

Os herdeiros moram em cidades diferentes. Como fica?

Cada um assina de onde estiver, por videoconferência, com certificado digital emitido gratuitamente pelo próprio cartório na plataforma e-Notariado.

Existe prazo para abrir o inventário?

A lei prevê a abertura em até dois meses após o falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto, conforme a lei de cada estado.

Um advogado pode atender toda a família?

Sim. Quando todos estão de acordo, um único advogado pode acompanhar todos os herdeiros ou o casal.

Quanto tempo leva?

Depende dos documentos e do imposto, mas uma escritura costuma ser concluída em poucas semanas depois que tudo está reunido.

Como são cobrados os honorários?

Os honorários são combinados de forma clara, por escrito, depois da análise do caso e antes de qualquer providência.